Title: Exmº
Author: Luís Moniz Pereira
Last saved by: Luis Moniz Pereira
Company: Dep. Informatica, FCT/UNL

Método para distribuição de lugares do quadro de professores

Luís Moniz Pereira
Professor Catedrático FCT/UNL
16 de Novembro de 1999

O alargamento e a distribuição de lugares do quadro devem ser realizados com bases objectivas explicitadas, e não por jogos de interesses e manobras de bastidor. A presente proposta visa contribuir para essas bases objectivas através da enunciação de critérios e de um método para os implementar, qualquer que seja a universidade.

Assume-se que o alargamento é determinado pelos índices aplicados pelo Ministério da Educação para a obtenção dos números de lugares do quadro global. Assume-se ainda que esses índices impõem a proporção de um para dois entre catedráticos e associados.

Interessa pois encontrar um método de distribuição relativa de lugares entre sectores, quaisquer que sejam os números globais previstos,  aprovados, ou simplesmente disponíveis de momento. O mesmo método servirá para todos esses casos, quer para o presente quer para o futuro, o que é uma vantagem. Os critérios a empregar visam ter em conta tanto o ensino como a investigação. Devem atender portanto ao ensino graduado, ao pós-graduado, e à assumida existência de Centros. A investigação é também implicitamente considerada por via dos doutoramentos realizados. 

As horas de ensino teórico são uma medida natural das necessidades de professores do quadro, e conforme ao ECDU. O método proposto consiste em contabilizar, para cada sector, cada uma das actividades de ensino e investigação quanto à sua equivalência a determinado número de horas de responsabilidade por aulas de ensino teóricas, ao longo de um mesmo ano lectivo. Assim, o peso relativo P de um sector é obtido somando os valores, anuais, dos diversos Ni abaixo:

N1 - Soma da carga horária teórica de cada uma das cadeiras de Licenciatura e Mestrado da responsabilidade do sector. Não interesam pois o número de desdobramentos das aulas teóricas, mas o facto de haver um professor de quadro responsável por elas.

N2 - Para cada dissertação de mestrado concluída com êxito nos últimos 5 anos sob a orientação de um professor do sector atribui-se o valor de 1 hora de aula teórica, como valor anual equivalente a responsabilidade de serviço docente teórico. A soma total é dividida por 5, ou seja pelo número de anos considerado.

N3 - Para cada dissertação de doutoramento concluída com êxito nos últimos 5 anos sob a orientação de um professor do sector atribui-se o valor de 2 horas de aula teórica, como valor anual equivalente a responsabilidade de serviço docente teórico. A soma total é dividida por 5, ou seja pelo número de anos considerado.

N4 - Cada participação de um doutorado do sector num Centro de investigação da FCT, reconhecido pelo  programa Plurianual da FCT/MCT e desde que com avaliação igual ou superior a “fair”, conta como uma hora de aula teórica. Por exemplo, a existência num sector de um Centro com 6 doutores contribui com o mesmo que 2 cadeiras de 3 horas de aulas teóricas cada. Note-se que os Centros devem ser da FCT. A participação em Centros que não sejam da Escola, ou em Centros externos à Escola não deve ser contabilizada para efeitos de quadro da Escola. Exceptuam-se as linhas de investigação de Centros externos à Escola mas que ocupam instalações na Escola. A constituição de espaços de investigação no campus da Escola é uma actividade que merece contabilização.

Assim, o peso total Pi de um sector é uma medida, relativamente aos outros sectores, da sua actividade relevante para justificar o seu número de lugares de quadro. Uma vez conhecido o número total Qi de lugares de quadro que se pretende fiquem afectados em dada altura, incluindo os já afectados, bastará uma simples proporção para conhecer o número total de lugares ideal Ti para cada sector. Cada Ti é calculado assim: Ti = Pi/  Pi . Subtraindo a Ti o número de lugares Si que o sector já tem afectados, fica-se a saber quantos lugares Di eventualmente lhe caberão ainda. Ou fica-se a saber o número de lugares de que deve prescindir, caso Di seja negativo e haja vagas por preencher.

Interessa a seguir ordenar os sectores por prioridade de afectação de novos lugares, uma vez que pode não haver lugares disponíveis suficientes para cada sector poder ter o seu número ideal de lugares. Deverão ter maior prioridade os sectores com maior déficite, relativo ao número de lugares que já têm.
A prioridade de afectação Ai de um lugar de quadro adicional a um sector é obtida assim: Ai = Ti/Si.

Uma vez calculados todos os Ai, os lugares de quadro são afectos um de cada vez, sem se especificar à partida qual o tipo de lugar, de catedrático ou de associado. O tipo de lugar a afectar ao sector com a maior prioridade dependerá da composição actual do sector, devendo fazer-se no sentido de satisfazer a proporção de 1 para 2 seguida pelo Ministério da Educação. Um sector com muitos catedráticos relativamente a associados não pode aspirar a mais catedráticos, apenas a associados, e vice-versa. Se o número de uns e de outros fôr igual deve-se afectar um lugar de associado.

O próximo lugar de quadro é afectado ao sector com maior Ai. Uma vez feita esta afectação é necessário recomputar os Ai antes de afectar o seguinte. Este método é sucessivamente aplicado até não existirem mais lugares a afectar.

Quando já só haja lugares de um mesmo tipo a atribuir, excluem-se do processo de afectação todos aqueles sectores com excesso desse tipo de lugar relativamente à proporção de 1 para 2.

Quando a prioridade de dois sectores fôr a mesma, ou muito próxima, entre afectar um lugar a um ou a outro, deve-se preferir afectar àquele que tenha maior número absoluto de professores auxiliares com nomeação definitiva na Escola. Efectivamente, esses professores foram já aceites pela instituição e devem poder concorrer a um lugar de quadro com prioridade sobre outros sem essa nomeação definitiva. 

Os critérios e a metodologia expostas são simples e fáceis de aplicar e válidos para o presente e futuro, o que garante uma justiça ao longo do tempo.
 
A existência e dimensão de Centros traduz questões estratégicas de investigação. O factor de ponderação que lhes é atribuído permite estimulá-los. Pelo lado do ensino, as questões estratégicas ter-se-ão já consubstanciado, ou deverão consubstanciar-se, na criação de cursos. Assim não se devem juntar acima outros factores de ponderação por critérios ad-hoc.